A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) elaborou um documento
onde propõe uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá
conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário.
Para o efeito, sob direção e enquadramento das “Linhas de Ação” (capítulo I) – eficiência /
eficácia, qualidade e transparência -, e após identificação dos “Bloqueios à reforma da Justiça”
(capítulo II), i.e. os fatores que impediram que as diversas reformas na justiça que desde há
muito são propostas não tivessem ido além do papel, o SEDES sugere a implementação de
medidas concretas para uma “Nova Política de Justiça” (capítulo III). As medidas são
apresentadas no quadro de uma abordagem tópica, mas sistemática, e compreendem desde a
“Arquitetura/Estrutura e Direção do Sistema Judiciário”, o “Reforço da Independência” e
“Alterações à lei processual”, não omitindo a formação, seleção e carreira dos agentes da
justiça, bem como a “Gestão e distribuição dos tribunais” e propostas para a necessária
“Digitalização” dos sistemas.
Por fim, inclui-se o contributo do Dr. Luís Barreto Xavier sobre “A Justiça e o ensino do direito
nas universidades”. Leia mais na Sedes.
Consultar o documento PDF: Reforma da Justiça
