ProPública - Direito e Cidadania Projeto Advogar o Futuro

Projeto Advogar o Futuro

O ambiente e a justiça intergeracional são áreas muito importantes da nossa atividade

A ProPública intervém para proteger juridicamente o património ambiental e os direitos das gerações futuras, por forma a reforçar a sociedade civil e fazer do direito uma força para a mudança

Parceiros:

Conheça as intervenções promovidas no âmbito deste projeto

Iniciativas do Projeto

Iniciativa Caminhos Livres

Nos últimos anos temos assistido a um número cada vez maior de obstruções de caminhos e até estradas públicas por particulares, através do seu encerramento ou do forte condicionamento do trânsito de pessoas e viaturas

A Serra de Sintra é apenas um exemplo de local onde se têm verificado vários casos de usurpação do domínio público. Não podemos permitir a privatização e o confisco destes espaços comuns, ante a inação e até indiferença das autoridades a quem cabe defender o património comum

Através da iniciativa ‘Caminhos Livres’, a ProPública vai prestar assistência jurídica às comunidades que lutam por manter abertos os caminhos que utilizam desde tempos imemoriais e que foram conservados à custa dos seus impostos e do seu trabalho

Este website utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação. Para mais informação consulte a nossa Política de Cookies.