NOTÍCIAS
Saiba o que estamos a fazer e como evoluem os casos, as leis e as decisões que são objeto da nossa atenção
contactar: media@propublica.eu
SEDES Propõe Reforma da Justiça
A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) elaborou um documento
onde propõe uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá
conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário.
Tribunal dá razão a Louçã em processo contra vice-presidente do Chega
O Tribunal de Cascais condena Pedro Frazão a retratar-se publicamente por causa de uma publicação no Twitter onde acusava o antigo líder do Bloco de Esquerda de ter uma avença do Banco Espírito Santo.
7º Encontro Nacional pela Justiça Climática
Mensalmente uma catástrofe de proporções anormais acontece, afectando particularmente as comunidades mais pobres e vulneráveis.
“Novo Banco manipula resultados para maximizar injeções públicas”, acusa Bloco de Esquerda após ler nova auditoria (confidencial)
Nova auditoria da Deloitte já chegou aos deputados mas é confidencial. Mortágua pede divulgação e adianta que a auditoria mostra que o Novo Banco maximiza as perdas para pedir
mais dinheiro ao Estado.
Recursos em tribunal suspendem prazos de prescrição sem limites
A contagem dos prazos de prescrição dos processos da Concorrência fica suspensa enquanto recorrem os recursos, independentemente do tempo que demorem.
Meio Século de Justiça Ambiental Intergeracional
A defesa dos interesses ambientais das futuras gerações gera, para nós, deveres ecológicos até para com aqueles que hão de nascer.
Países do G20 chegam a acordo sobre IRC de 15% sobre as multinacionais
Novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais acordado pelo G20 vai abranger 130 países e jurisdições, anunciou ministro das Finanças alemão.
Novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende: “Há um excesso de garantias de defesa. Se queremos uma justiça mais rápida, temos de cortar com isso.”
Em entrevista, Henrique Araújo, novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Supremo Tribunal Administrativo, quer o crime de enriquecimento ilícito e o fim das manobras dilatórias das defesas.
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital: Não Há Remédio sem Contra-indicações
A formação, aliada à cidadania e à justiça, também no contexto digital, tornar-nos-á a todos, e à sociedade, um pouco mais fortes.
1.º aniversário da ProPública celebrado em almoço dos órgãos sociais
Os órgãos sociais da ProPública estiveram reunidos em almoço comemorativo do primeiro ano da associação. Foi a ocasião propícia para entregar em mão o Prémio Nelson Mandela 2021 a Francisco Teixeira da Mota.