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Jornalista moçambicano Matias Guente vence prémio internacional de liberdade de imprensa
Guente é o editor executivo do Canal de Moçambique, um jornal de investigação semanal independente, e da sua publicação digital diária CanalMoz. Ao longo dos anos, Guente sofreu ameaças pelas suas reportagens contundentes, incluindo interrogatórios policiais e acusações da prática de crimes como violação do segredo de estado e conspiração contra o estado. Em 2019 chegou mesmo a ser raptado.
Porque cinco cidadãos polacos decidiram acionar o Estado polaco por inação no combate às alterações climáticas
Cinco cidadãos polacos levam o seu governo a tribunal por causa da sua postura “regressiva” em relação ao clima e à incapacidade de ação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Três destes processos judiciais foram abertos a 10 de junho e os outros serão lançados até ao final do mês.
Jurista afirma ser necessária informação para que idosos não sejam infantilizados
A jurista Paula Guimarães defende que as pessoas mais velhas, quando entram numa instituição, tendem a entrar num “processo de infantilização“, evitável se houver informação sobre a legislação que os protege de abusos.
Jovem advogada consegue importante vitória na justiça para a afirmação do interesse público na defesa dos direitos humanos
André Ventura e Chega condenados. Advogada congratula-se: “A humilhação de pessoas negras e pobres não pode ser uma arma retórica à disposição de atores políticos.”
Supremo Tribunal de Justiça trava divulgação de relatório secreto pela comissão de inquérito do Novo Banco
O Supremo recusa a divulgação, requerida pelos deputados, por não ter sido recusada a divulgação por parte do Banco de Portugal. Consequentemente, o relatório não pode ser divulgado.
“Prémio Nelson Mandela 2021: Advogar a Verdade” em destaque na webtalk do ECO/ADVOCATUS
A Associação ProPública – Direito e Cidadania anunciou no dia do advogado o Prémio Mandela. Saiba mais sobre esta iniciativa assistindo à conversa de Agostinho Pereira de Miranda (Presidente da ProPública) e Inês Serra Lopes (jornalista e advogada) com Filipa Ambrósio de Sousa (Diretora Executiva da ECO/ADVOCATUS).
Francisco Teixeira da Mota, Prémio Nelson Mandela 2021, entrevistado na SIC Notícias
Em entrevista à SIC Notícias no dia em que o Prémio Nelson Mandela foi anunciado, Francisco Teixeira da Mota refere a importância crucial quer da defesa jurídica da liberdade de expressão e de informação quer do papel dos tribunais na definição das fronteiras do direito fundamental de liberdade de expressão.
Francisco Teixeira da Mota vence Prémio Nelson Mandela
Em declarações à rádio TSF, o advogado considera que este prémio é o “reconhecimento da importância” do direito à informação numa sociedade democrática.
Declaração da Direção da ProPública sobre a Atribuição do Prémio Nelson Mandela 2021
ProPública distingue advogado pela sua carreira na defesa dos jornalistas, da liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Francisco Teixeira da Mota distinguido com o Prémio Nelson Mandela 2021
A ProPública decidiu atribuir a Francisco Teixeira da Mota o Prémio Nelson Mandela, pela carreira na defesa dos jornalistas, da liberdade de expressão e dos direitos humanos, homenageando assim todos os advogados que têm defendido jornalistas, escritores, comentadores e outros cidadãos que, em Portugal e no estrangeiro, são vítimas de intimidação, retaliação e perseguição, apenas por revelarem a verdade.