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PRESIDENTE DA PROPÚBLICA ESCREVE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO IDEOLÓGICA DAS LEIS ANTI-ORDENS
A grande mistificação. Opinião de Agostinho Pereira de Miranda, Advogado. Presidente da Associação ProPública – Direito e Cidadania.
PROVEDORA DE JUSTIÇA CRITICA ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
“A Provedora de Justiça defendeu a proibição das linhas de valor acrescentado, bem como a necessidade de garantir a natureza facultativa das soluções digitais no atendimento aos cidadãos”.
PROVEDORIA DE JUSTIÇA CENSURA EXIGÊNCIA DE MARCAÇÃO PRÉVIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
No dia 19 de fevereiro, a Provedoria de Justiça divulgou o seu Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos. A Provedoria da Justiça fez publicar igualmente um Sumário Executivo do relatório acima aludido.
PRESIDENTE DA PROPÚBLICA DENUNCIA PERIGOS DE LEGISLAÇÃO ULTRALIBERAL
A recente legislação sobre as ordens profissionais – desde a lei-quadro de março de 2023 até aos diferentes estatutos aprovados pela AR, já este ano, em circunstâncias pouco dignas.
AMADORISMO E INCOMPETÊNCIA
A 10 dias da dissolução da Assembleia da República, o PS vale-se da moribunda maioria absoluta para confirmar vários diplomas que tinham sido vetados pelo Presidente da República, incluindo aquele que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados.
A JUSTIÇA PORTUGUESA PRECISA DE UMA “REVOLUÇÃO”?
A ProPública coordenou o grupo de reflexão sobre a situação na justiça em Portugal, no âmbito da conferência ‘O Poder de Fazer Acontecer’ promovida pelo Jornal de Negócios.
PRESIDENTE DA PROPÚBLICA RECEBE PRÉMIO NACIONAL MOBILIDADE EM BICICLETA 2023 E ALERTA PARA “SITUAÇÃO DRAMÁTICA” DOS RIOS PORTUGUESES
Ao receber ontem, terça-feira, o Prémio Nacional Mobilidade em Bicicleta, por ter completado em outubro de 2022 uma volta a Portugal em bicicleta, ligando os quatro cantos geográficos do país, o presidente da Associação ProPública – Direito e Cidadania chamou a atenção para a situação dramática dos rios portugueses que, no seu entender, “estão a morrer”.
Prémio Nelson Mandela 2023 entregue às Advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves
No Dia Internacional Nelson Mandela (18 de Julho) os órgãos sociais da ProPública reuniram-se num jantar para fazer entrega às advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves dos diplomas representativos do Prémio Nelson Mandela 2023.
CCBE considera “alarmante” e “sem precedente” a legislação proposta pelo Governo para os advogados
O Conselho das Ordens de Advogados da Europa (‘CCBE’), que representa cerca de 1 milhão de advogados e abrange 46 países, qualifica o Estatuto da Ordem dos Advogados recentemente proposto pelo Governo para aprovação na Assembleia da República, como “alarmante” e “sem precedente” na União Europeia.
O Escândalo das Ações Judiciais ‘Populistas’
Como vem fazendo desde há mais de dois anos, a ProPública continua a denunciar as ações ‘populistas’ financiadas por fundos abutre e intentadas por associações de consumidor veículo, porque constituídas apenas com esse objetivo.